O transporte escolar deveria ser seguro, com cinto de segurança para todos os estudantes, bancos confortáveis, extintores de incêndio e tacógrafos em pleno funcionamento. Porém, a realidade não é bem essa na Paraíba. Só este ano, no primeiro semestre, 73% dos veículos vistoriados foram reprovados. As fiscalizações são feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e mostram que os estudantes são expostos ao perigo de acidentes.
O MPPB acompanha as vistorias e, com base nas irregularidades apontadas pelos laudos, ingressa com ações civis públicas, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), recomendações. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caop) recebe os laudos e encaminha as orientações para as promotorias.
Mesmo assim, o cenário ainda se mostra preocupante para o segundo semestre. No último final de semana, dos 129 veículos escolares vistoriados nos municípios de Monteiro, Patos e Cabedelo, 83 não passaram nos testes, ou seja, 64%. Apenas 46 foram aprovados, o que corresponde a 36% do total. A maior parte dos veículos é formada por ônibus.
O coordenador das Vistorias do Transporte Escolar do Detran-PB, Renato Prado, explicou que, nas fiscalizações, condutor e veículo são observados.
“O condutor tem que ter CNH com categoria D , mais de 21 anos de idade, curso específico para dirigir transporte escolar. A atividade remunerada tem que constar na Carteira de Habilitação (CNH), e o motorista deve passar por exame psicotécnico”, afirmou.
Já em relação ao veículo, é feita a análise dos equipamentos obrigatórios, se existem e se estão funcionando. “Não adianta ter extintor ou cinto de segurança se estiverem inoperantes”, ressaltou. O veículo tem que ter a faixa identificando que é escolar. A lanterna é outro item avaliado. Além disso, o tacógrafo também é inspecionado pelo Inmetro. O equipamento faz o registro instantâneo da distância e da velocidade em que o veículo trafega.
Ele afirmou que, a partir das vistorias, algumas prefeituras buscam se regularizar e, quando isso ocorre, podem procurar a sede do Detran-PB para receber o selo que vale para o semestre.
As fiscalizações. Os veículos irregulares não são recolhidos e os problemas não geram pontos na CNH. Quando há constatação de problemas, o Detran entrega o laudo aos reprovados e o motorista procura a prefeitura para regularizar. O Inmetro autua na questão do tacógrafo, verificando o funcionamento e se está no prazo de validade.
“No começo do projeto, há cerca de quatro anos, encontrávamos muitos paus-de-arara, que eram totalmente inseguros para levar os alunos. Hoje não encontramos mais. A gente nota que alguns condutores estão comprometidos, com segurança, documentação regular. Com a fiscalização e a presença mais ostensiva, melhorou, mas muita coisa tem que ser feita ainda”, destacou o coordenador de Transporte Escolar do Detran-PB, Dilo Alves.
Em relação ao motorista, ele afirmou que a maioria não tem comprovação de curso específico de condutor de transporte escolar, assim como a informação obrigatória de atividade remunerada na CNH.
As fiscalizações no final de semana foram feitas por duas equipes de fiscais do Detran-PB, e o apoio dos demais órgãos envolvidos. As próximas estão previstas para o final do mês.
Correio da Paraíba
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