Assessores de candidatos divergem sobre papel do Estado em investimentos
Os assessores econômicos dos candidatos à Presidência da República divergiram nesta quarta-feira sobre a maneira de impulsionar os investimentos no país, com alguns apontando a necessidade de maior papel do Estado na tarefa e outros destacando a importância do setor privado.
Falando pela equipe da candidata da Rede, Marina Silva, Eduardo Bandeira de Mello afirmou que o Estado deveria eleger prioridades em relação às quais os bancos de desenvolvimento poderiam “ser mais intensos”, citando a atuação na eliminação dos gargalos de infraestrutura, redução de passivos ambientais e modernização do setor público.
“Tudo isso são setores que o Sistema Nacional de Fomento pode atacar como prioritários e a partir do momento que se elege prioridade a gente pode pensar num funding (é um termo de origem inglesa que em finanças designa consolidar. Refere-se à obtenção de recursos de uma instituição financeira. É todo o montante que a instituição possui para a realização de suas operações. Entram como Funding de uma instituição bancária as captações de dinheiro e os lucros obtidos pelas operações de crédito) adequado”, afirmou.
“Aí novamente pode ser volta da TJLP, pode ser outro tipo de funding”, acrescentou ele, em referência à taxa subsidiada que baliza os empréstimos do BNDES e que foi substituída na gestão do presidente Michel Temer pela TLP, que se próxima das condições de mercado.
Nelson Marconi, da equipe do candidato Ciro Gomes (PDT), ponderou que os bancos de fomento teriam papel crucial na recuperação da infraestrutura pública. Para captarem recursos, eles poderiam, por exemplo, lançar debêntures incentivadas. Em outras frentes, defendeu que os recursos levantados com eventual securitização de dívidas ativas da União fossem destinados para o financiamento aos investimentos no país (Securitização (do inglês securitization), ou titularização, é uma prática financeira que consiste em agrupar vários tipos de ativos financeiros (notadamente títulos de crédito tais como faturas emitidas e ainda não pagas, dívidas referentes a empréstimos entre outros), convertendo-os em títulos padronizados negociáveis no mercado de capitais interno e externo).
“BNDES vai precisar utilizar recursos do Tesouro ou não? Depende muito. Tem que tentar evitar, mas dependendo do tipo de operação, tamanho do banco, você pode acabar usando. Preferencial é não usar”, afirmou.
Sobre a taxa de juros para os financiamentos, ele avaliou que volume de consultas ao BNDES caiu após o fim da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) porque ela dá menor previsibilidade.
“A gente entende que tem que ter taxa de juros estável para o investimento”, disse Marconi, que defendeu ainda que a concessão de empréstimos pelo BNDES seja feita de maneira vinculada a determinadas metas.
Indo em direção contrária, o coordenador do programa econômico de Henrique Meirelles (MDB), José Márcio Camargo, ressaltou a difícil situação fiscal do Brasil e o forte engessamento da destinação dos recursos públicos.
Diante do quadro, defendeu a maior participação do setor privado na retomada dos investimentos através de medidas como a simplificação do processo de concessões e maior autonomia decisória e financeira às agências reguladoras.
Em evento organizado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) em Brasília, o economista Márcio Pochmann, da equipe do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apontou que há cerca de 10 por cento de excesso nas reservas internacionais que poderiam alavancar o sistema de financiamento a investimentos.
As reservas estão hoje na casa de 380 bilhões de dólares. A ideia do PT é que uma parte desses recursos seja utilizada na criação de um fundo para projetos de infraestrutura e retomada do crescimento.
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